Bem-vinda à Amora Rosa. Estes Termos de Serviço estabelecem as regras para utilização deste site, bem como as condições aplicáveis à navegação, cadastro e aquisição dos produtos disponibilizados em nossa loja virtual. Ao acessar a plataforma, navegar, realizar cadastro ou efetuar uma compra, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos aqui descritos. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar nossos serviços.
1. Condições de Uso
Ao acessar o site da Amora Rosa, o usuário declara ser maior de 18 anos ou estar devidamente autorizado por seus responsáveis legais para utilizar os serviços e realizar compras. A utilização da plataforma deve ocorrer de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira vigente, incluindo as normas aplicáveis ao comércio eletrônico.
2. Produtos e Serviços
A Amora Rosa atua no segmento de calças legging femininas, oferecendo produtos desenvolvidos para proporcionar conforto, desempenho e estilo no dia a dia e na prática de atividades físicas. Nos empenhamos para que todas as informações exibidas em nosso site sejam claras, corretas e atualizadas. Ainda assim, a loja poderá, a qualquer momento:
- Atualizar preços, condições comerciais, promoções e formas de pagamento sem necessidade de aviso prévio, respeitando sempre os pedidos já confirmados;
- Limitar a quantidade de itens por pedido, conforme a disponibilidade de estoque e critérios de segurança comercial;
- Informar que as imagens dos produtos possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de tonalidade, textura e acabamento, conforme a iluminação, lote de fabricação ou configuração de tela do dispositivo utilizado pelo cliente.
3. Pagamentos e Processamento de Pedidos
As formas de pagamento disponíveis estarão sempre informadas no momento da finalização da compra. O processamento do pedido e a liberação para envio somente ocorrerão após a confirmação do pagamento pela instituição financeira ou pelo intermediador responsável pela transação. Em casos de inconsistência cadastral, suspeita de fraude ou necessidade de validação adicional, o pedido poderá passar por análise de segurança antes da confirmação.
4. Trocas e Devoluções
A Amora Rosa respeita integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e o Decreto nº 7.962/2013, garantindo ao cliente seus direitos nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial. O consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto na legislação. As regras completas, prazos e procedimentos para solicitação estão descritos em nossa Política de Trocas e Devoluções.
5. Uso Indevido da Plataforma
É expressamente proibida a utilização do site da Amora Rosa para:
- Práticas ilegais, fraudulentas ou que contrariem a legislação brasileira;
- Inserção, disseminação ou tentativa de propagação de vírus, malwares ou qualquer código que comprometa a segurança, integridade ou funcionamento da plataforma;
- Coleta, armazenamento ou uso indevido de dados de outros usuários, em desacordo com a legislação aplicável;
- Violação de direitos autorais, marcas registradas, identidade visual ou qualquer direito de propriedade intelectual da Amora Rosa ou de terceiros.
6. Limitação de Responsabilidade
A Amora Rosa adota medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir o funcionamento seguro e adequado do site. No entanto, a loja não poderá ser responsabilizada por:
- Indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas, instabilidade de conexão, atualizações de sistema ou eventos de força maior;
- Erros pontuais de digitação, descrição, imagens ou valores, os quais poderão ser corrigidos a qualquer momento, respeitando os direitos do consumidor em pedidos confirmados;
- Danos diretos ou indiretos relacionados ao uso indevido da plataforma, ou decorrentes de fatores externos fora do controle da loja, quando não houver dolo ou culpa comprovada.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, gráficos, layout, identidade visual e demais elementos, é de titularidade da Amora Rosa ou de seus licenciadores, estando protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou qualquer outra forma de utilização sem autorização prévia e expressa.
8. Alterações dos Termos
A Amora Rosa poderá modificar ou atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, visando adequações legais, melhorias operacionais e atualizações da plataforma. As alterações passam a ter validade a partir da publicação neste site. Recomendamos que o usuário consulte este documento periodicamente para se manter informado.
Agradecemos por escolher a Amora Rosa. Nosso compromisso é oferecer produtos com transparência, segurança e respeito aos seus direitos, proporcionando uma experiência de compra confiável e satisfatória.